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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Membros para o Biênio 2025/2026
Presidente: ANTÔNIO ETELVINO OLIVEIRA NETO – SOLIDARIEDADE
Secretário: ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM – PL
Membro: JESSÉ JÚNIOR JORGE DE OLIVEIRA – UNIÃO BRASIL

Competências

Regimento Interno – Art. 43 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais.